CÓDIGO 179

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LOTES DISPONÍVEIS

LEILÃO 7ª VARA CÍVEL DE JOINVILLE

  • 1ª DATA: 24/08/2020 14:00
  • 2ª DATA: 01/09/2020 14:00

ONLINE

LEILOEIRO(A): GIOVANNI WERSDOERFER

DESCRIÇÃO

7ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOINVILLE– SANTA CATARINA

 

 

EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO

 

 

O EXMO, SR. DR. LEANDRO KATSCHAROWSKI AGUIAR, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que levará à venda em arrematação pública, nas datas, local, horário e sob as condições abaixo descritas, os bens penhorados nos processos a seguir relacionados:

 

Modalidade:Leilão Público Eletrônico ( online)

 

Data do Leilão:

Dia: 24-08-2020 1ª Praça/Leilão: ás 15:00 horas (valor igual ou acima da avaliação).

Dia: 01-09-2020 2ª Praça/Leilão: ás 15:00 horas (a quem mais der desde que não a preço vil, isto é, 50%).

 

PRESENCIAL:

Rua Santa Catarina, nº 1642, sala 12, Floresta, Joinville/SC.

ONLINE:

Para lances online, realizar cadastro no site www.hastapublica.lel.br e aguardar confirmação por e-mail.

 

GIOVANNI WERSDOERFER

Leiloeiro Público Oficial

Matriculado na JUCESC sob n°. AARC/141.

 

 

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0010369-38.1996.8.24.0038/SC

EXEQUENTE: PEMEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA

EXECUTADO: DORIVAL HANSEN

EXECUTADO: TOSCA MIRIAN DE SÁ HANSEN

 

 

BEM(NS):

Lote 1: A) APARTAMENTO n°. 201, localizado no 2°. Andar do Edifício Milano, sito nesta cidade, a Rua Padre Kolb n°. 1.000, contendo 144,32 metros quadrados de área total de construção, 114,86 metros quadrados de área de uso privativo e 29,46 metros quadrados de área de uso comum, correspondendo-lhe a fração ideal do solo de 4,436% (53,77 metros quadrados), no terreno e nas coisas de uso comum, - cujo Edifício está construído sobre o TERRENO que faz frente com

25,33 metros, para o lado par da rua Padre Kolb; fundos em ambos os lados com 47,85 metros, confrontando pelo lado direito de quem da rua olha, com terras de Anthero D’ Almeida Mattos e pelo lado esquerdo com terras de Walter Sudhaus; fazendo o travessão dos fundos com 25,33 metros, confrontando com terras de Felinto Jordan, - Contendo a área total de 1.212,04 metros quadrados. – Imóvel – Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n° 13.20.14.03.0619.005. Registrado no 3º oficio de registro de imóveis de Joinville/SC sob número 15.690.

B) BOX DE ESTACIONAMENTO N°. 02, situado no pavimento térreo do Edifício Milano, nesta cidade, na Rua Padre Kolb n° 1.000, com a área privativa de 10,00 metros quadrados, a área de uso comum de 1,28 metros quadrados, totalizando 11,28 metros quadrados de construção, cabendo-lhe a fração ideal do solo de 0,193% - (2,23 m² do terreno), o qual está construído sobre o TERRENO situado – nesta cidade, que faz frente com 25,33 metros, para o lado par da rua Padre Kolb; fundos em ambos os lados com 47,85 metros, confrontando pelo lado direito de quem da rua olha com terras de Anthero D’ Almeida Mattos e pelo lado esquerdo com terras de Walter Sudhaus; fazendo o travessão dos fundos com 25,33 metros, confrontando com terras de Felinto Jordan; - Contendo a área total de 1.212,04 metros quadrados. – Imóvel Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n° 13.20.14.03.0619.005. Registrado no 3º oficio de registro de imóveis de Joinville/SC sob número 15.691.

Valor total da Avaliação: R$ 348.313.00 (trezentos e quarenta e oito mil e trezentos e treze reais).

Vistoria do Imóvel: Edifício Milano, Rua Padre Kolb, 1000 – Bairro Bucarein – Joinville/SC.

 

 

Lote 2: A) Unidade constituída pelo Apartamento n° 502, do EDIFÍCIO SAINT TROPEZ, situado nesta cidade a rua Jacob Eisenhut, sob n° 600, com as seguintes características: 142,61 metros quadrados de área privativa, 44,71 metros quadrados de área comum, 187,32 metros quadrados de área construída, correspondendo a fração ideal do solo de 4,34%. O Terreno sobre o qual se assenta o prédio, é de forma irregular, distando 3,00 metros da casa n° 568, lado par, tendo de frente 24,80 metros, para a rua Jacob Eisenhut, do lado direito de quem de frente olha o imóvel 49,80 metros, confrontando terras de Nelson Hansen (casa n° 572) e Rubens Gutmann, do lado esquerdo de quem da frente / olha para o imóvel 37,20 metros, confrontando com terras de Edmundo Knopp, travessão dos fundos com duas linhas, a primeira de 12,70 metros e a segunda com 37,75 metros, confrontando com Germano Fischer, contendo a área total de 1.475,00 metros quadrados.. Registrado no 2º oficio de registro de imóveis de Joinville/SC sob número 18.047.

B) Unidade constituída pelo BOX de estacionamento n° 27, com a área privativa de 12,00 metros quadrados, 1,95 metros quadrados de área comum, 13,95 metros quadrados, de área construída e 0,19% de fração ideal do solo. O Terreno sobre o qual se assenta o prédio, é de forma irregular, distando 3,00 metros da casa n° 568, lado / par, tendo de frente 24,80 metros, para a rua Jacob Eisenhut, lado direito de quem de frente olha o imóvel 49,80 metros, confrontando com terras de Nelson Hansen (casa / n° 572) e Rubens Gutmann, do lado esquerdo de quem de frente olha para o imóvel 37,20 metros, confrontando com terras de Edmundo Knopp, travessão dos fundos com duas linhas a primeira de 12,70 

metros e a segunda com 37,75 metros, confrontando com Germano Fischer, contendo a área total de 1.475,00 metros quadrados. Registrado no 2º oficio de registro de imóveis de Joinville/SC sob número 18.048.

Avaliação: R$ 526.829,00 (quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais).

Vistoria do Imóvel: Edifício Saint Tropez, Rua Jacob Eisenhut, 600 – Bairro Atiradores – Joinville/SC.

 

 

Lote 3: A unidade autônoma, constituída pelo apartamento Residencial de nº 304, tipo 04, localizada no terceiro andar do Edifício Mônaco, sito nesta cidade a Rua Visconde de Taunay nº 613, contendo a área privativa de 79,56m²; área de uso comum de 29,00m², totalizando 108,56m² de área construída, cabendo-lhe a fração ideal do solo de 2,317% (28,01m²) do terreno. O terreno sobre o qual se assenta o Edifício, faz frente para a Rua Visconde de Taunay com 27,00 metros; extremando de um lado com 46,50 metros, com terras de Jayme Arthur Schram; extremando de outro lado com 46,50 metros, com terras de Adolfo Rotbart, fazendo o travessão dos fundos com 27,00 metros, com terras da viúva Victor Mueller, contendo a área total de 1.209,00 metros quadrados. Matriculado sob nº 14.753 no 2º CRI de Joinville-SC.

Avaliação: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).

Vistoria do Imóvel: Rua Visconde de Taunay nº 613 – Joinville/SC.

 

Valor total das avaliações dos 3 imóveis: R$1.150.142,00 (um milhão, cento e cinqüenta mil, cento e quarenta e dois reais)

 

 

ADVERTÊNCIAS:

 

a) Fica o executado (s) intimado (s) através deste Edital, caso não possua advogado constituído, ou não possa (m) ser localizado (s), nos moldes do (Artigo 889 § Único do NCPC);

b) O credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução, o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal, o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada, o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada, a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado, que não foram intimados pessoalmente, ficam neste ato intimados da realização dos respectivos praças/leilões (art. 889, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do NCPC);

c) Os bens poderão ter a sua avaliação corrigida à época do 1º Leilão/Praça, caso decorrido vasto lapso temporal da última avaliação;

d) Não ocorrendo à venda ou adjudicação na primeira data, será levado à segunda oportunidade, conforme data e horário supra, onde haverá a alienação a quem mais ofertar (art. 886, V, do NCPC), desde que não a preço vil.  Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinqüenta por cento do valor da avaliação. (art. 891, § Único do NCPC);

e) Nos casos de dissolução consensual entre as partes e/ou nos casos de suspensão ou extinção da ação depois de iniciados os atos preparatórios do leilão, incumbe ao exeqüente (ou ao executado, se assim for ajustado), juntamente com os demais ônus, depositar na conta bancária do leiloeiro, a título de remuneração e ressarcimento, a importância que esteja estabelecida na portaria expedida pela Comarca, ou pela porcentagem arbitrada em decisão expedida nos autos;

 

f)No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência; (arts. 130, § único, do CTN, e 908, § 1º do NCPC), sujeitando-se, entretanto, a eventuais outros ônus existentes sobre cada bem;

g) Compete ao interessado na arrematação, a verificação do estado de conservação dos bens, bem como, em se tratando de bens imóveis de eventuais restrições para construção, averbadas ou não na matrícula ou para construções futuras;

h) Os bens podem ser arrematados separadamente (desde que isso não implique, por ventura, a violação de embalagens dos produtos); dar-se-á preferência, entretanto, ao lance que englobar todo o lote, (artigo 893 do NCPC);

i) As arrematações nos processos em que constar como ônus, recurso pendente de julgamento nos tribunais estão sujeitas a desfazimento, a depender do conteúdo do julgado, o mesmo poderá ocorrer, caso o bem aqui penhorado tenha sido arrematado em processo diverso;

j) Salvo pronunciamento judicial em sentido diverso, o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico, (artigo 892 do NCPC);

k) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação ou até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. (artigo 895, I e II do NCPC).

§ 1o A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis.

§ 2o As propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo.

§ 4o No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas.

§ 5o O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação.

§ 6o A apresentação da proposta prevista neste artigo não suspende o leilão.

§ 7o A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

§ 8o Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado:

I - Em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor;

II - Em iguais condições, o juiz decidirá pela formulada em primeiro lugar.

§ 9o No caso de arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão ao exeqüente até o limite de seu crédito, e os subseqüentes, ao executado.

l) Antes de adjudicados ou alienados os bens, pode o executado, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826 do NCPC);

m) Assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4o deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.(art. 903, caput, do NCPC);

n)Violência ou fraude em arrematação judicial - Art. 358 do Código Penal. Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência;

o)Art. 897 do Novo Código de Processo Civil. Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exeqüente, a perda da caução, voltando os bens a nova praça ou leilão, dos quais não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remisso.

 

ÔNUS DOS ARREMATANTES:

 

a) Comissão do leiloeiro, estabelecida em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação ou adjudicação;

b) Em caso de arrematação de bem imóvel, depois de expedida a carta de arrematação, deverá o arrematante pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e entregar o comprovante juntamente com a carta para o registrador de imóveis, a teor do § 2º do artigo 901 do Novo Código de Processo Civil;

c) Custas cartorárias, que produzam ou cancelam atos notariais ou registrais, serão suportadas pelo arrematante, nos termos do Provimento 14/2008 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina;

d) Despesas relativas à remoção dos bens arrematados, devendo o arrematante providenciar os meios para a remoção.

 

Maiores e melhores informações com o Leiloeiro pelos fones (47) 3025-6170 ou (47) 98849-3886, pelo site www.hastapublica.lel.br ou E-mail hastapublica@hastapublica.lel.br

 

SR. DR.LEANDRO KATSCHAROWSKI AGUIAR

Juiz de Direito

LOCAL

www.hastapublica.lel.br

LOTE 001 - APARTAMENTO n°. 201, localizado no 2°. Andar do Edifício Milano,

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APARTAMENTO n°. 201, localizado no 2°. Andar do Edifício Milano, sito nesta cidade, a Rua Padre Kolb n°. 1.000, contendo 144,32 metros quadrados de área total de construção, 114,86 metros quadrados de área de uso privativo e 29,46 metros quadrados de área de uso comum, correspondendo-lhe a fração ideal do solo de 4,436% (53,77 metros quadrados), no terreno e nas coisas de uso comum, - cujo Edifício está construído sobre o TERRENO que faz frente com 25,33 metros, para o lado par da rua Padre Kolb; fundos em ambos os lados com 47,85 metros, confrontando pelo lado direito de quem da rua olha, com terras de Anthero D’ Almeida Mattos e pelo lado esquerdo com terras de Walter Sudhaus; fazendo o travessão dos fundos com 25,33 metros, confrontando com terras de Felinto Jordan, - Contendo a área total de 1.212,04 metros quadrados. – Imóvel – Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n° 13.20.14.03.0619.005. Registrado no 3º oficio de registro de imóveis de Joinville/SC sob número 15.690.

Lance Inicial

R$ 348.313,00

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LOTE 002 - Lote 2: Apartamento com área de 1.475,00 m²

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Unidade constituída pelo apartamento n° 502 do edifício Saint Tropez, situado nesta cidade a rua Jacob Eisenhut, sob n° 600, com as seguintes características: 142,61 metros quadrados de área privativa, 44,71 metros quadrados de área comum, 187,32 metros quadrados de área construída, correspondendo a fração ideal do solo de 4,34%. O terreno sobre o qual se assenta o prédio, é de forma irregular, distando 3,00 metros de casa nº 568, lado par, tendo de frente 24,80 metros, para a rua Jacob Eisenchut, do lado direito de quem de frente olha o imóvel 49,80 metros , confrontando terras de Nelson Hansen ( casa n° 572) e Rubens Gutmann, do lado esquerdo de quem da frente olha para o imóvel 37,20 metros, confrontando com terras de Edmundo Knopp, travessão dos fundos com duas linhas, a primeira de 12,70 metros e a segunda com 37,75 metros, confrontando com Germano Fischer, contendo a área total de 1.475,00 metros quadrados. Registrado no 2° ofício de Registro de Imóveis de Joinville/ Scsob n° 18.047. Unidade constituída pelo BOX de estacionamento n° 27, com a área privativa de 12,00 metros quadrados, 1,95 metros quadrados de área comum, 13,95 metros quadrados, de área construída e 0,19% de fração ideal do solo. O Terreno sobre o qual se assenta o prédio, é de forma irregular, distando 3,00 metros da casa n° 568, lado / par, tendo de frente 24,80 metros, para a rua Jacob Eisenhut, lado direito de quem de frente olha o imóvel 49,80 metros, confrontando com terras de Nelson Hansen (casa / n° 572) e Rubens Gutmann, do lado esquerdo de quem de frente olha para o imóvel 37,20 metros, confrontando com terras de Edmundo Knopp, travessão dos fundos com duas linhas a primeira de 12,70 metros e a segunda com 37,75 metros, confrontando com Germano Fischer, contendo a área total de 1.475,00 metros quadrados. Registrado no 2º oficio de registro de imóveis de Joinville/SC sob número 18.048.

Lance Inicial

R$ 526.829,00

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LOTE 003 - Lote 3: Apartamento com área de 1.209,00 m²

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Unidade autônoma, constituída pelo apartamento residencial de nº 304, tipo 4, localizada no terceiro andar de Edifício Mônaco, sito nesta cidade a Rua Visconde de Taunay n°631, contendo a área privativa de 79,56m²; área de uso comum de 29,00m² , totalizando 108,56 m² de área constuída, cabendo-lhe a fração ideal do solo de 2,317% (28,01m²) do terreno. O terreno sobre o qual se assenta o Edifício, faz frente para a Rua Visconde de Taunay com 27,00 metros; extremando de um lado com 46,50 metros, com terras de Jayme Arthus Schram; extremando de outro lado 46,50 metros, com terras de Adolfo Rotbart, fazendo travessão dos funcos com 27,00 metros, com terras da viúva Victor Mueller, contendo a área total de 1.209,00 metros quadrados. Matriculado sob n° 14.753 no 2° CRI de Joinville- SC.

Lance Inicial

R$ 275.000,00

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